Processo 504833/07
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/10/2007 07:50
Autuado em 02/10/2007 07:50
Oficio de encaminhamento 211/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1934/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1934/ 2007 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/12/2007 Acórdão   1934/ 2007 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2008 132 Acórdão nº 1934/2007
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 5471/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 12:17 SITIO  
11/02/2008 10:35 DP  
21/01/2008 10:16 S2C  
18/01/2008 10:56 SMPjTC  
10/01/2008 12:37 S2C  
20/12/2007 15:17 DG  
10/12/2007 17:35 GCAML  
04/12/2007 16:07 SMPjTC Parecer nº 19527/2007 - Certidão liberatória. Débitos perante o Fundo de Previdência não quitados pelo Executivo. Ainda não cumprida a decisão do TCE/PR. Negativa de expedição.
04/12/2007 15:31 GCAML  
04/12/2007 15:23 DP  
03/12/2007 14:31 GCAML  
07/11/2007 18:05 SAUDI  
07/11/2007 11:03 DEX  
06/11/2007 11:07 DIJUR Parecer nº 19022/2007 - Certidão Liberatória. Matéria de competência da Diretoria de Execuções. Inteligência do art. 153, inciso IV e dos artigos 515 e 516 do Regimento Interno deste Tribunal.
11/10/2007 14:58 SAUDI  
10/10/2007 10:20 GCAML  
09/10/2007 13:57 SMPjTC Parecer nº 15446/2007 - pela prévia oitiva da DIJUR e DEX em face do que dispõe o art. 95 da LC 113/05
05/10/2007 11:27 DAT  
02/10/2007 15:41 DCM  
02/10/2007 07:50 DP  

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